Desigualdade no trabalho: mulheres demitidas após a licença-maternidade

Advogado aponta favorável aos novos benefícios concedidos pelo STF, apesar do período maior de ausência no trabalho gerar insatisfação por parte do empregador   Mesmos com o aumento da participação das mulheres em todos os setores da economia, elas ainda lidam com muita desigualdade, uma delas é conciliar trabalho x maternidade. Com a mudança na licença-maternidade, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu novos direitos e agora, a mulher que está no regime de trabalho formal, regido pela CLT, tem direito a internações longas e extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, caso haja alguma complicação e em casos de partos prematuros. Ou seja, a licença-maternidade só será considerada depois da alta da mãe ou do recém-nascido. Apesar de ser uma decisão justa e favorável, o advogado Leonardo Ribeiro não desconsidera os impactos negativos do benefício, visto no que já acontece em relação à demissão após a licença-maternidade, por representar um período ainda maior de ausência da funcionária. Mesmo com direito à estabilidade da licença maternidade de 120 dias após o parto para trabalhadoras CLT e 5 meses para as trabalhadoras rurais, essa proteção legal não as protegem de demissão sem justa causa, que ocorre após o término do período. Porém, de acordo com o advogado trabalhista, se esse tipo de descriminação ficar provado, elas podem buscar proteção na Justiça do Trabalho. É o que revelam os dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontam que o trabalho formal aumenta gradualmente até o momento da licença, e decai depois, e a maior parte das saídas do mercado de trabalho se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador. O estudo também aponta que as trabalhadoras com maior escolaridade apresentam queda de emprego de 35%, 12 meses após o início da licença, enquanto a queda é de 51% para as mulheres com nível educacional mais baixo.