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CAU/ES reforça fiscalização durante pandemia

09/06/2020 • Por Marcia Lima • Leitura de 3 min
09/06/2020
Liane Destefani, presidente da autarquia, destaca que o trabalho traz segurança à população O desabamento de casas e prédios, explosões por instalações de gás feitas de maneira irregular chocam a população e reforçam o alerta sobre a importância de um profissional habilitado responsável pelas obras e reformas. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) reforçou sua atuação em fiscalizações para garantir a segurança da população capixaba durante a pandemia. Somente nos meses de abril e maio, mais de 60 pessoas foram notificadas por exercício ilegal da profissão no estado. A presidente do CAU/ES, Liane Destefani, destaca que é fundamental que a população participe deste trabalho denunciando atividades irregulares e obras sem responsável técnico habilitado. “É importante lembrar as denúncias devem ter o máximo de evidências possíveis para dar embasamento e direcionamento para o fiscal, seja com fotos, documentos e endereços. Para garantia da segurança da sociedade, a fiscalização é uma das finalidades do Conselho”, explica. [caption id="attachment_29043" align="alignright" width="200"] Liane Destefani - presidente do CAU/ES[/caption] De acordo com dados da Gerência Técnica do CAU/ES, em 2020 já foram recebidas 33 denúncias que estão sendo apuradas e foram gerados mais de 240 relatórios de fiscalização. Nesse período de distanciamento social, o Conselho prorrogou o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais até o dia 30 de junho, porém as fiscalizações a fim de identificar leigos exercendo a profissão de arquiteto e urbanista seguem em andamento. Vale destacar que são verificadas empresas, pessoas físicas e estudantes que prestam serviços de arquitetura e urbanismo irregularmente, assim como recém-formados que estão atuando sem possuir o devido registro no Conselho. No Espírito Santo, episódios como o desabamento do prédio no Centro de Vitória e também as casas arrastadas pelas enchentes no sul do Estado, ambos acontecidos em janeiro, revelam a necessidade de um profissional tecnicamente habilitado estar à frente das obras e vistorias. Contra a PL 1263/20 Durante esse período de pandemia, a PL 1263/20 começou a tramitar em Brasília e tem como objetivo reduzir temporariamente o valor das anuidades dos conselhos profissionais. Liane Destefani explica que essa é uma proposta que não foi discutida com os conselhos e que tem um impacto muito negativo na realidade das instituições, impactando diretamente em atividades de interesse público como a fiscalização. Faça sua parte Obras e projetos sem arquiteto e urbanista, além de condutas antiéticas dos profissionais registrados no CAU/ES, podem ser denunciadas ao Conselho. Todo cidadão pode registrar as denúncias pelo site do CAU/ES, clicando na aba “Denunciar irregularidades” ou pelo telefone 27 3314-3271 (WhatsApp). É importante informar que a fiscalização acerca do cumprimento de parâmetros estabelecidos nas legislações municipais, bem como barulhos e ruídos, não são de competência do CAU/ES, mas sim das prefeituras municipais. Por que denunciar? Você ajuda a fiscalização do Conselho a proteger a sociedade, evitando prejuízos e/ou tragédias. A denúncia pode ser anônima? Pode, seus dados ficarão em sigilo. É possível acompanhar? Sim, por meio da denúncia pelo site o denunciante gera um número de controle, por meio do qual pode receber informações sobre o andamento da averiguação.
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