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Texto de Xavier Bartaburu. Fonte: Mongabay Brasil - Notícias ambientais
Republicado pela WelcomePlanet com crédito da fonte. Ver publicação original
Em meio à corrida eleitoral no Brasil, diferentes propostas para ampliar o porte de armas de fogo a servidores ambientais tramitam no Legislativo — e já contam com o apoio de alguns profissionais do setor. As medidas em discussão têm como foco tanto instituições que hoje não possuem essa autorização, como a Funai e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, quanto entidades federais que já preveem a sua utilização. É o caso do Ibama e do ICMBio, cujos servidores buscam autorização para portar armamento fora do horário de trabalho, por medo de represálias. No Senado Federal, o PL 2326/2022, que autoriza o armamento de funcionários da Funai “em atividades de fiscalização”, segue em análise após passar por diferentes comissões. Já na Câmara dos Deputados, o PL 5429/2023, que versa sobre o porte de arma para servidores da mesma fundação “que efetivamente exerçam atividades em terras indígenas”, também aguarda novo avanço. O escopo das medidas vem aumentando. Em 2025, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou uma emenda ao PL 2326/2022, que passou a contemplar também os servidores do Ibama e do ICMBio, cujo direito ao porte de arma em serviço já é previsto por lei e por regulamentos específicos. “Nós precisamos garantir que não seja ‘uma aventura’ trabalhar na Funai”, disse Wagner Pereira Sena, diretor da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e servidor público há mais de 45 anos. Segundo Sena, que também é especialista em gestão territorial e regularização fundiária em terras indígenas, convencer…This article was originally published on Mongabay
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