13º Salário: Comprar, Pagar Dívidas ou Poupar?

Os trabalhadores estão recebendo a primeira parcela do 13º salário e programando o destino que será dado ao benefício: pagar dívidas, comprar ou investir? Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)/SPC Brasil, cerca de 43% dos trabalhadores utilizarão o benefício para as comemorações de Natal e Ano Novo ou para comprar produtos que estão em suas listas de desejos. O levantamento ainda mostrou que 36% das pessoas gastarão com presentes natalinos para toda a família, e apenas 29% vão economizar, poupar ou investir. No entanto, vale lembrar que o número de pessoas com dívidas em atraso no Brasil voltou a bater recorde pelo nono mês consecutivo e, de acordo com dados do Serasa Experian, em setembro o país contava com 68,39 milhões de inadimplentes. Para a contadora Mônica Porto, então, o recebimento do 13º salário, em primeiro lugar deveria ser destinado para pagar as dívidas. “Cheque especial, cartão de crédito e crédito pessoal, por exemplo, tem juros mais agressivos e devem ser pagos. Em caso de sobra do benefício, pode ser utilizada para os já conhecidos gastos de fim de ano, como material escolar e impostos (IPTU e IPVA)”. Trabalhadores domésticos, da iniciativa privada e servidores públicos — inclusive os temporários que tenham contratos formais — fazem jus ao pagamento do 13º salário. Quem tirou licença médica tem direito ao benefício integral. “Se o afastamento for de até 15 dias, quem paga é a empresa. Se for maior, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado, e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é desembolsado pelo INSS”, esclarece o advogado João Eugênio Modenesi Filho. Dolores Zamperlini, membro do conselho consultivo do Sescon-ES, informa que o 13º salário não é um valor que pode ser deduzido no Imposto de Renda (IRRF). “Ele é um rendimento tributado, exclusivo na fonte, e ocorre separadamente das demais verbas pagas ao funcionário, por isso não é um valor somado aos demais rendimentos. Não é passível de substituição, pois ele é diferente de um salário”, disse. Para ela, usar o 13º salário para comprar algum item de desejo é uma boa opção. “Minha dica é usá-lo para as necessidades imediatas porque é um rendimento a mais que vai ajudar as famílias em todos os sentidos, como comprar um presente, ajudar na ceia de Natal, entre outras coisas”, disse Dolores. Aposentados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar no dia 24 de novembro, em parcela única, o 13° salário de alguns aposentados. Popularmente conhecido como 13° salário, o valor é equivalente a um salário comum e o aposentado recebe dois pagamentos. Contudo, nem todos os aposentados receberão o valor agora. O INSS, juntamente com o Governo Federal, decidiu antecipar o pagamento do abono aos segurados, devido à crise econômica iniciada após a pandemia de Covid-19. Entre abril e junho de 2022, cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas receberam o 13º salário da autarquia antecipadamente. Como o abono é pago pelo INSS em parcela única, esses segurados não terão o adicional no final deste ano, pois já foram beneficiados com o pagamento. O 13° salário, seja no INSS, seja no trabalho com carteira assinada, é pago de forma proporcional. Dessa forma, só recebe um salário inteiro quem trabalhou 12 meses no ano vigente. Como esse não é o caso dos aposentados que receberão o pagamento, o valor será menor que o salário. Isso quer dizer que o pagamento será proporcional. “Para saber o valor que vai receber, o aposentado deve dividir o seu salário por 12 e, posteriormente, multiplicar pelo número de meses que recebe o benefício da previdência social”, ressalta João Eugênio Modenesi Filho.